Legislação
- Regimento Interno
Regimento Interno do PPGRGV – 2020 (com alterações em 2022)
- Legislação da Pós-Graduação na UFSC
RN nº 154/2021/CUn (Regulamento Geral da Pós-Graduação)
Legislação geral disponível na página da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (Local mais completo para consulta de legislações e tramitações)
Memorandos circulares emitidos pela Pró-Reitoria
- Normas de credenciamento
Dispõe sobre Recredenciamento-Credenciamento – outubro 2013
Portaria 40/RGV/2013- Comissão Recredenciamento-Credenciamento
Res N°. 01/PPGRGV/2012, homologado em 05 abril 2012
- Regulamento do Programa de Excelência (PROEX) da CAPES
Portaria CAPES 34/2006 – Atualizada em novembro/2017
- Legislações gerais da UFSC e outras antigas
Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina
Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina
RN nº 95/CUn/2017 (Regulamento Geral da Pós-Graduação – Revogada)
Regimento Interno do PPGRGV – 2020
