Legislação
- Regimento
Regimento interno do Programa de Pós-Graduação – 2012
Regimento interno do Programa de Pós-Graduação – 2003
- Normas de credenciamento
Dispõe sobre Recredenciamento-Credenciamento – outubro 2013
Portaria40/RGV/2013- Comissão Recredenciamento-Credenciamento
RESOLUÇÃO N°. 01/PPGRGV/2012, homologado em 05 abril 2012
- Regulamento Interno do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES)
Resolução – Regulamento Interno PNPD
- Regulamento do Programa de Excelência (PROEX) da CAPES
Portaria CAPES 34/2006 – Atualizada em agosto/2015
Critérios para Credenciamento/Recredenciamento de Docentes
Formulário para Credenciamento/Recredenciamento de Docentes
- Legislação da Universidade Federal de Santa Catarina
Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina
Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina
Resolução Normativa nº 95/CUn/2017 de 4 de abril de 2017 (Regulamento Geral da Pós-Graduação)
Legislação geral disponível na página da Pró-Reitoria de Pós-Graduação
